Metas Antipobreza

Diante do trabalho realizado pelo núcleo consideramos importante socializar esta matéria de Jóse Eli da Veiga, edição do dia 08 de junho de 2011 da folha de São Paulo.

"Nada pode ser mais imoral do que ajeitar linha de pobreza extrema especialmente talhada para tornar factível o mito de 'erradicação' em poucos anos.

Para o governo Dilma Rousseff, miséria é só questão de insuficiência de renda. Mas está na pobreza extrema quem não consegue converter sua renda em vida decente, pois nem sequer tem acesso ao esgotamento sanitário.

O que diz a história internacional das linhas oficiais de pobreza? nos EUA, então em consulta pública os critérios que definirão a 'Supplemental Poverty Measure' (SPM).

É uma abordagem estrutural da delimitação da pobreza, que está acrescentada à linha restrita á renda monetária, usada á meio século: o triplo do preço da cesta de alimentos que garante a dieta oficialmente recomendada.

Inovação do presidente Obama, que segue recomendação de seminal avaliação feita há mais de 15 anos pelo National Research Council, da National Academy of Sciences: 'Measuring Poverty; A New Approach' (1995).

Na UE, com linha de pobreza antes estabelecida em 60% da renda mediana nacional, algo bem parecido acaba de emergir. Uma perspectiva 'multidimencional', que procura acrescentar nova medida da 'pobreza de condições de vida' à velha métrica da 'pobreza monetária'.
Iniciativa prevista na agenda adotada no ano 2000 pelo Conselho da Europa, mais conhecida por 'Estratégia de Lisboa'.

Nos dois casos, a maior dificuldade está na construção dos indicadores da pobreza não monetária, pois suas variáveis podem facilmente atingir duas dezenas.

Entre a falta de acesso a bens duráveis hoje essenciais (máquina de lavar, telefone, TV) e a oportunidade de ter férias fora do domicílio ao menos uma semana por ano, passando pela qualidade da moradia (segurança de aquecimento no inverno, por exemplo), quais seriam os critérios mais apropriados?

A lista inicial testada pela UE tinha 14 itens: cinco de vulnerabilidade material, quatro de acesso a bens duráveis e cinco de qualidade da moradia. Foi reduzida para nove, quer geraram dois indicadores: um exclusivo para a situação habitacional e outro que agregou as duas primeiras dimensões.

Os resultados dos testes deixaram bem claro que quanto mais pobre é um país, mais essa 'pobreza de condições de vida' supera em importância a tradicional 'pobreza de renda' (ou 'monetária'). Ao contrário do que ocorre com as nações mais avançadas. Situação também constatada nas comparações entre Estados americanos.

Seria diferente no Brasil, onde as disparidades dos custos de vida são ainda piores? Por que uma única linha monetária de pobreza extrema para todo o território nacional?

Se fosse adotada uma linha suplementar, bastariam os critérios já utilizados para determinar a 'adequação da moradia', pois o principal é ter acesso ao esgoto! É miserável qualquer família que via em condições insalubres (seja qual for sua renda). Tal entendimento só melhoraria com a inclusão de critérios de acesso a outros bens públicos (principalmente educação e saúde), mas certamente será suficiente até que se alcance a universalização do saneamento.

O problema é que a adoção desse entendimento menos tosco tornaria mais cara e demorada a execução de qualquer neta antipobreza. Mas nada pode ser mais imoral do que o avesso; ajeitar uma linha de pobreza extrema especialmente talhada para tornar factível o mito de sua 'erradicação' em poucos anos."

JOSÉ ELI DA VEIGA, 63, é professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/SP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
Site: www.zeeli.pro.br

Assentamento Resnascer em Canguçu recebe projetos do programa sócio-ambiental.

Proj. erosão cultural alimentar e resgate de sementes crioulas avançam tratativas de execução em canguçu.

Dia 13 de junho equipe dos dois projetos estiveram em Canguçu no Assentamento Renascer discutindo a execução das ofi

cinas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Oziel Alves Pereira. Neste dia foi apresentado a diretora Eliane os dois projetos para iniciar a execução das oficinas no inicio do mês de julho. A escola possui horta escolar e a disciplina de técnicas agrícolas o que é representa a existência de um trabalho integrado com as atividades rurais para 80 alunos do ensino fundamental.

O projeto foi muito bem recebido pela escola que aguarda ansiosa para o inicio das atividades com os alunos e comunidade escolar. As oficinas serão conduzidas da mesma forma que em capão do Cipó, com diferença na abordagem pela adaptação á realidade de cada assentamento. A equipe continuará fazendo contatos com os assentamentos de Piratini, Pedras Altas e Aceguá fechando o número de assentamentos beneficiados pelos projetos.

Grupo NEPALS atua em Capão do Cipó - RS

Nos dias 01 e 02 de Junho de 2011, membros do grupo NEPALS estiveram nos assentamentos de reforma agrária do município de Capão do Cipó realizando várias atividades de extensão:

a) No dia 01, pela manhã, Cícero Genro e Vilson Flores dos Santos estiveram reunidos com o grupo gestor do moinho colonial localizado no assentamento Santa Rita; o encontro faz parte de atividade do Programa SOMAR, assessoria da UFSM ao INCRA-RS, na implantação do Programa Terra Sol, o qual promove a agroindustrialização de matérias-primas de origem animal e vegetal nos assentamentos de reforma agrária. O objetivo da reunião foi verificar as condições para entrar em funcionamento o referido moinho, sendo abordado o licenciamento ambiental e sanitário, a necessidade de oficina junto a operadores, aprofundando a sua capacitação, o planejamento da matéria-prima e a necessidade de esforço de gestão, realizando-se oficinas da equipe SOMAR;

b) No dia 01, pela tarde, Cícero Genro e Vilson Flores dos Santos participaram de reunião do grupo gestor do Plano de compensação ambiental de Capão do Cipó, onde debateu-se a continuidade das atividades; os membros do NEPALS apresentaram proposta de implantação de unidades experimentais em cinco lotes, envolvendo a introdução de Acácia Negra com capim aruana e com campo nativo; foi definido o apoio da prefeitura na viabilização dos investimentos necessários para esta implantação, ficando a equipe SOMAR de viabilizar plano técnico de implantação, verificando quantidades exatas de mudas, sementes e insumos necessários e formas de ação; debateu-se futuras ações a serem realizadas;

c) Dia 02, pela manhã, o prof. Paulo Silveira, coordenador do NEPALS, esteve reunido com grupo gestor da futura agroindústria de processamento de mandioca do assentamento Nova Esperança; o prof. Paulo esteve acompanhado de Cícero Genro e Vilson Flores dos Santos, além do arquiteto Bruno Cerezer, membro do Programa SOMAR; Apresentou-se as plantas das instalações da unidade de processamento de mandioca, abóbora e batata-doce e a fábrica de ração que deverá se utilizar dos resíduos do processamento, visando fornecer ração para gado leiteiro; com participação da ATES e do Vice-prefeito, debateu-se o projeto e definiu-se que a partir de agora, a prefeitura intensifica os contatos com Brasília a fim de captação de recursos, a ATES busca organizar a produção e o SOMAR busca aperfeiçoar o projeto com as estimativas de custos, receitas e investimentos;

d) No dia 02, parte da tarde, o prof. Paulo Silveira participou com a Drª em Educação, Venice Grigs, servidora da UFSM, de atividade na escola Chico Mendes no assentamento Sepé Tiarajú; acompanharam a atividade, a agrônoma Tanise da Silva, mestranda em Extensão Rural e os bolsistas Proext\MEC, André e Francieli, acadêmicos de Agronomia; além do eng. Agrícola Paulo Righes dos Santos, bolsista de pesquisa CNPq, Cícero Genro e Vilson Flores dos Santos; Neste espaço, apresentou-se dois projetos de extensão a serem efetivados na escola: “Núcleo de Preservação e Reprodução de Sementes Crioulas em Assentamentos de Reforma Agrária”, coordenado pelo Prof. Paulo Silveira, financiado com recurso do Ministério da Educação e com parceria do Grupo de Agroecologia Terra Sul da UFSM; e “O Desafio da Erosão Cultural Alimentar: Ações de aprendizado social nas escolas urbanas e rurais da região central do RS”, coordenado pelo prof. Paulo e com recurso do FIEX\UFSM. As atividades envolveram os professores, os alunos e pais, onde retirou-se futuras ações a serem realizadas na escola, destacando-se a implantação de uma horta ecológica e uma unidade experimental com variedades de milho crioulo, além de oficinas que abordarão a qualidade da água e a relação entre alimentação e saúde.

Assim, o NEPALS continua sua caminhada de cumprir sua função maior de disseminar o conhecimento gerado na Universidade em benefício do enfrentamento de problemas sociais relevantes. Agora será realizada reunião com Prefeitura municipal, visando obter apoio no atendimento das demandas identificadas. Destaca-se a forma interdisciplinar de ação e a construção coletiva coma a participação da comunidade em toda fase do processo de interação.